A intensificação de conflitos fundiários e de ações de deslocamento forçado que atingem as populações mais vulneráveis social e economicamente no Brasil indicam que há a necessidade de se buscar compreender os processos específicos que os produzem e identificar os agentes sociais envolvidos, como uma forma de tornar tais situações visíveis e reconhecidas como pautas relevantes. A maioria das ameaças de remoção na Região Metropolitana de Belém (RMB) se dá no bojo de processos judiciais (92,86%), na sua maior parte em ações de reintegração de posse, mas há também ameaças decorrentes do exercício do poder de polícia por parte do poder público, sobretudo municipal, naquilo que se vem convencionando chamar de remoções administrativas. A Oficina proposta tem como objetivo apresentar situações concretas de comunidades localizadas em territórios periféricos que se encontram em situação de conflito pela posse da terra e que vem sendo assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), através do seu Núcleo de Defesa da Moradia, pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, como Projeto de Extensão, e com o apoio do Núcleo Belém do Observatório das Metrópoles. A atividade será realizada a partir de uma visita técnica na Comunidade Bom Sossego, no bairro Novo Horizonte, no município de Marituba, no sábado na parte da manhã e realização de oficina propositiva a partir da realidade observada na parte da tarde.

A comunidade Bom Sossego foi constituída em 2019 em uma região disputada por grandes empresas de Cemitérios Parque, com flagrantes questões ambientais e tem sido objeto de ação de reintegração de posse em área contestada por empresa privada e também requerida pela Prefeitura de Marituba para REUB-S.

Organizadora: Profa. Roberta Menezes Rodrigues, FAU-UFPA e Núcleo de Defesa da Moradia da DPE-PA.